Comissão rejeita Procon obrigatório em aeroporto, shopping e supermercado

Relator alega falta de estrutura dos Procons e ônus para empresários, que teriam de ceder o espaço. Proposta segue para outras comissões

Crime contra o patrimônio. Receptação qualificada.

Recurso da defesa visando apenas a desclassificação para a modalidade simples do delito. Sentença mantida.

Projeto obriga SUS a distribuir protetor solar

O Projeto de Lei 7523/10.

Ordem quer transparência na cobrança de Impostos

O estudo aponta ainda que 58% dos entrevistados reclamam da falta de clareza na legislação tributária; 51% dizem que a burocracia na tributação atrapalha as atividades empresariais.

Obama fecha o cerco contra fabricantes de cigarro

Urgente: Brumadinho pede doações

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

A nova era do marketing digital pode auxiliar as empresas em 2024

Por Gustavo Alonge

ESG: como a tecnologia pode reduzir os pedidos de recuperação judicial?

Por Alan Carrara, Kátia Cerqueira e Marcio Games.

Direito 4.0: como fica o protagonismo do advogado?

A inovação chegou para o setor jurídico, expondo a necessidade de se pensar em meios para normalizar a tecnologia no dia a dia de advogados e outros profissionais da área.

O Novo Decreto do SAC e a LGPD

Por Patricia Punder e Fabio David - Punder Advogados.